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| A ordem era avançar o sertão, tomar as terras indígenas e entregá-las ao capital |
No recenseamento para o município paulista de Itapetininga, 1779,
consta o 'Bairro Botucatu', com sete fogos ocupados por quarenta e seis
indivíduos, contados homens chefes de famílias, com suas mulheres, filhos,
agregados e escravos; não apenas gentes rudes lá residiam, considerados alguns
com sobrenomes ilustres, de importantes famílias enlaçadas (Toledo Pizza, 2015:
54-55).
Teria sido o tal bairro aquele fundado por Simão Barboza Franco, em
1776, sob a denominação Nossa Senhora das Dores do Botucatu, ou Nossa Senhora
das Dores do Cimo [em ou de cima] da Serra Botucatu.
Em 1808 o capitão José Gomes Pinheiro [Vellozo] chegou à região
dimensionando terras e, em 1816 adquirido a antiga sesmaria do capitão João
Pires de Lara [nome mudado para João Pires de Almeida Taques], e a seguir
anotado demandador contra pequenos posseiros instalados na propriedade.
Político liberal em Itapetininga, Gomes Pinheiro reivindicava apoio
do governo paulista para conter os perigos indígenas que ameaçavam os
fazendeiros e famílias trabalhadoras na serra. O atendimento, caso ocorresse,
significaria a autorização para o avanço armado, como medida preventiva, sobre
tribos indígenas; e não o conceder seria expor os brancos à sanha dos
selvagens.
A tensão sobrecarregou-se com a edição da Lei Imperial de 27 de
outubro de 1831, revogando as disposições das antigas 'Cartas Régias' nas
partes que permitiam declarar 'guerra' aos índios, ainda que preventiva, até o
extermínio se necessário, e a servidão dos capturados.
Com a política indigenista então afeta ao poder central, o governo
paulista não demonstrava qualquer interesse com fundações de povoados ou
expansões territoriais civilizadas na região e adiante dela, menos ainda nos
investimentos em infraestruturas de sobrevivência ou na colonização
exploratória.
A atenção provincial mantinha-se para os lados da Mantiqueira e Vale
do Paraíba onde prósperas a cafeicultura para exportação, enquanto para o
interior em direção ao rio Paraná, os investimentos maiores destinavam-se às
regiões de Araraquara e Ribeirão Preto, pela importância da criação de gado e
as primeiras lavouras de café.
O avanço entre os rios Tietê e Paranapanema, portanto, preocupava
tão somente os fazendeiros do alto da serra, e isto deveria ocorrer sem a
presença ordenadora do governo paulista, que não possuía condições ou vontade
em manter medidas de segurança para evitar o chamado perigo indígena; não
avalizava a retirada dos índios e nem se prestaria para mediar conflitos.
Pesava que o extermínio indígena, ou sua escravização, não estava
bem visto internacionalmente, e sobre o Brasil incidiam pressões e sanções
econômicas nada interessantes para o comércio exportador, principalmente do
café. Oficialmente, pela citada Lei Imperial de 1831, os índios estavam
declarados órfãos e tutelados pelo Império, que deveria então protege-los em
aldeamentos, ou de qualquer maneira evitar massacres.
Para os fazendeiros, no entanto, o sistema de aldeamento precisava
ser repensado, pois o aldear naturais sem as retribuições ou obrigações de
prestações de serviços compulsórios gratuitos, seria o mesmo que acometimento
pacífico por forçar os proprietários e a população contribuírem com a
manutenção indígena.
Os selvagens não apenas incomodavam como tocaiavam e matavam os
brancos com extrema crueldade, empalando, crucificando, degolando ou esquartejando
corpos de maneira a causar terror entre as famílias desbravadoras.
Adotaram também métodos de luta dos brancos, transmitindo táticas de
combate, como não se defrontarem com o inimigo em campo aberto, preferindo as
matas onde mais facilmente se abrigavam dos tiros e podiam imprimir fugas pelos
rios e ribeirões, além da facilidade por ataques surpresas ou combates corpo a
corpo, cientes que suas flechas eram quase sem efeito contra as proteções que
os brancos usavam sobre o corpo, os escupis e couras, ou pelas corridas
ziguezagues que praticamente lhes impediam fixar o alvo.
Outro eficiente sistema indígena era chegar, pelas matas, em grupos
diversos, até onde estavam os brancos e ali atacá-los de surpresa para assim
impedir-lhes os avanços até as aldeias. Apesar das tantas tentativas, os
brancos não conseguiam avançar sertão, dada a feroz resistência indígena
encarnada nos Caiuá, pelos lados de Itatinga e Avaré; os brancos, quando não
trucidados, fugiam.
No ano de 1831 não se ouve mais das famílias cadastradas em 1779, no
'Bairro Botucatu', pelos seus descendentes, e apenas quatro fazendeiros
conhecidos insistiam permanências no alto da serra, pelos seus empregados,
agregados e escravos:
-Capitão José Gomes Pinheiro, a propriedade Monte Alegre
formada pelas fazendas Capão Bonito, Morrinhos e Pedras.
-Capitão Ignacio
Dias Baptista, o 'Capitão Apiaí', proprietário da Fazenda Rio Claro;
-Capitão
Raymundo de Godoy Moreira, as fazendas Boqueirão e Pulador, a seu tempo
repassadas aos genros o major José Inocencio da Rocha - casado com Francisca de
Morais Ferraz, e o capitão Joaquim Gabriel de Oliveira Lima - casado com Maria
da Anunciação Ferraz (Itapetininga, Livro de Matrimônios, 11/03/1834: 3 - para
ambos os registros).
-João Marques:
possuidor da fazenda Bom Jardim.
Se região despovoada no alto da serra, exceto
trabalhadores de fazendas e arranchados algures, a parte territorial
botucatuense voltada para o Tietê tinha algumas sesmarias ativas, associadas ou
individuais, como as do citado João Marques - em consórcio, e a Sobrado,
particular, de Domingos Soares de Barros, em atual município de São Manuel.
Na fazenda Sobrado trabalhava, o capataz e
tropeiro Joaquim da Costa e Abreu, que viria se destacar na formação da
história botucatuense.
1.1. O Joaquim da Costa [e]
Abreu
Homônimos dificultam identificação segura quanto a origem de Joaquim
da Costa e Abreu, ou Joaquim Costa Abreu, às vezes confundido como aqueles com
mais de um matrimônio e filhos extraconjugais reconhecidos ou não.
Sabe-se, no entanto, que o Joaquim da Costa e Abreu, em tela, foi
pai de Euzebio, Joaquim Ladislao
ou Ladislau, e teve, pelo menos, uma filha, casada com Francisco Antonio de
Oliveira (Apud Pupo e Ciaccia, 2005:
62-73, do Foro de Itapetininga, 1º Ofício, Arquivo 2, Maço 40, ano de 1846).
Consta ser mineiro, capataz e tropeiro a serviço da fazenda Sobrado,
de propriedade de Domingos Soares de Barros - morador em Piracicaba
[Constituição], quando distrito de Porto-Feliz, antes, Araritaguaba. O Soares
de Barros possuía terras também em Araraquara - Bairro Jacaré, onde bem
transitava o Joaquim da Costa Abreu, por lá instalando famílias trazidas ou
vindas do sul-mineiro.
Costa e Abreu buscava tropas de muares, equinos e bovinos, do Rio
Grande do Sul, por rotas alternativas para evitar pagamentos de taxas de
barreiras, impostos sobre os animais e pedágios cobrados nos caminhos oficiais,
além dos elevados custos de pousos e pastagens.
Na província paulista entrava por Faxina [Itapeva] ou Piraju, então
Tijuco Preto – nome por semelhança fonética com o tupi 'teyquê-pê' - 'caminho
de entrada', trecho desde o Paraná para a Serra Botucatu, e depois condução
seguida até Araraquara e Minas Gerais, além das localidades próximas ao
trajeto, negociando diretamente com compradores, em seu nome ou do patrão
Soares de Barros.
Nestas andanças Costa Abreu conheceu vãos de sesmarias, terras
abandonadas e devolutas, inclusive entre as fazendas Monte Alegre, do capitão
Gomes Pinheiro, e a Sobrado, do Soares de Barros, que podiam ser apossadas se
repelidos os índios das matas.
Interesses mútuos, o Gomes Pinheiro e o Costa Abreu celebraram
acordo verbal para posses daquelas terras, que fossem originariamente do
capitão ou aquelas livres de ocupações primárias, distintas em 'campos e matos',
estabelecido os matos para Costa Abreu e os campos para o Gomes Pinheiro, mais
intencionado na segurança de suas propriedades, livres da incômoda presença
indígena que seria certamente expulsa da região com as ocupações do mineiro.
Com o acordo selado, Costa Abreu de imediato trouxe dezenas de
famílias mineiras interessadas em povoar o sertão, afugentar índios e trabalhar
a terra, instalando-as nos arredores do povoado Nossa Senhora das Dores do
Botucatu, para cujo patrimônio doara, informalmente, porção adicional de terras
para acomodar a população chegante: "Em 1835, com o aparecimento por aqui,
do sertanista Joaquim Costa, que resolveu POSSEAR o Ribeirão que ficou
conhecido como 'dos Costas', hoje Ribeirão Lavapés. É que começou de
fato crescer o burgo sertanejo." (Almeida Pinto, 1994: 23).
O sucesso de Costa Abreu garantiu segurança no alto da serra como
lugar resguardado e fortificado atraindo interessados, fazendeiros e
trabalhadores, para elevar a população para mais de duzentas pessoas, e instituir
o irmão Euzebio da Costa Luz seu representante local e sucessor mandante.
Costa Abreu
morreu em 1840.
1.2. Tentativas, êxitos e fracassos
adiante da serra
Com a firmeza estabelecida por Costa Abreu nos anos de 1830, alguns
fazendeiros ousaram posses para adiante da serra.
O agricultor Pedro Ribeiro Nardes, contado entre os moradores de
Tatuí, "Quarteirão nº 14 do Bairro de Tatitu, Districto de Paz do
Municipio de Itapetininga, no ano de 1835." (Apud Franceschi, 2009), se estabeleceu em 1834, com sua família,
agregados e escravos, às margens do Ribeirão Grande, nas cercanias de Aimorés,
atual região de Bauru (Bauru, edição histórica, 1977: 7).
Numa desvantajosa refrega com os índios,
Nardes retirou-se do lugar e depois se mudou para Castro (PR), com a família, e
daí ao Rio Grande do Sul onde fez crescer a descendência e parentela. Anos mais
tarde, Manoel Rodrigues de Almeida, promoveu o Registro Paroquial de Terras do
lugar 'Campos Novos' [Bauru], título de posse adquirido de Pedro Nardes Ribeiro
em 1834 (AESP: RPT/BTCT nº 344: 119-v).
O capitão José Gomes Pinheiro Machado também avançou conquistas
adiante da serra, e em seu nome registradas terras confinantes ao Nardes, na
região de Bauru; no entanto, sentindo as agruras do Nardes, optou por permanecer
na serra.
As terras do capitão no "Sertão do Bairro
de Bauru" constam no Livro de Registros Paroquiais de Terras, nº 123
(AESP: RPT/BTCT Nº 01 - AvisoCircular, Imperial, de nº 22/10/1858).
Os associados sorocabanos, Procópio José de Mattos e Domingos
Palmeira, em 1835 avançaram além dos limites da Boa Vista, a antiga fazenda
jesuítica, e apossaram terras para formar a fazenda Palmeira, lugar não tão
distante da civilização, sem registros significativos de ataques indígenas.
Ignácio Dias Baptista, o 'Capitão Apiaí', em 1834/1835 senhoreou-se
de terras de campos e matas entre os rios Claro e Turvinho, e desde as
nascentes e vertentes dos Ribeirões São Domingos e Forquilha, até os
respectivos despejos no Turvo, abandonando o projeto. A história não registrou o motivo do recuo do Apiaí para a sua
fazenda Rio Claro, no alto da serra, onde assaltado por índios bravios e morto
por crucificação em 1838. Anos depois os herdeiros e a viúva meeira registraram
partes das posses herdadas e alienaram outras (AESP: RPT/BTCT).
As crescentes
ações indígenas no alto da serra apavoravam os brancos. Os agressores, após os
ataques noturnos ou às claras contra grupos isolados, retornavam rápidos para
as encostas onde bem conheciam e se faziam praticamente imbatíveis, colocando
em risco as conquistas civilizadas.
Aos fazendeiros restavam as alternativas: ou abandonavam a região ou
contratavam bugreiros para uma limpeza étnica regional e, de vez, restabelecer
a segurança às famílias e trabalhadores.
1.3. Dos avanços projetados para a
ocupação sertaneja
Euzebio da Costa Luz, mandador em Botucatu no lugar do irmão Joaquim
da Costa Abreu, morto em 1840, parecia mais interessado na conquista sertaneja
adiante da serra que no exercício de mando botucatuense propriamente dito.
Estava em curso a invasão branca sobre territórios indígenas adiante
da Serra Botucatu, entre os rios Tietê e Paranapanema, às barrancas do rio
Paraná, e diversas famílias mineiras, de onde sairiam os bugreiros, se
estabeleceram em vilas ou freguesias paulistas ditas civilizadas, mais próximas
ao alvo, citadas localidades de Araraquara, Botucatu, Brotas, Dois Córregos e
Jaú. Documentos eclesiásticos comprovam tais cheganças a partir de 1847.
Ao ensejar a conquista do último rincão inculto da província
paulista, Costa Luz, ou às suas ordens, teria feito esquadrinhar o sertão, mais
ou menos das dimensões da Holanda, para saber onde localizadas as aldeias
indígenas, os números de seus guerreiros, os acidentes geográficos, os caminhos
e os usos e costumes dos povos a sofrerem as ofensivas, apresentando assim a
possibilidade de ataques relâmpagos, quase simultâneos, em toda a área a ser
ocupada, conforme viria acontecer.
Considere-se nisto o uso de índios mansos para levantamentos,
aliados ao costume do selvagem não atacar passantes, situações de valia para os
observadores.
2. A conquista sertaneja
A oficialidade botucatuense, em 1889, quando já mortos os principais
nomes do desbravamento do sertão, ou, decrépitos os sobreviventes, o capitão
Tito Correa de Mello, já no mando regional, ditou versão histórica da formação
do lugar e da conquista sertaneja, ambas centradas no sogro, capitão José Gomes
Pinheiro [Vellozo], e nele próprio, Tito, os dois políticos liberais.
Segundo o Tito, o sogro desejara desde antes povoar o sertão, quando
de seu esconderijo na fazenda Monte Alegre, em 1842, escrevera ao 'amigo' José
Theodoro de Souza, lá das Minas Gerais, "Que viesse ver as terras da
serra. Garantia que não ia se arrepender" (Francisco Marins, Clarão na Serra,
1985: 25); mas, não existe registro que o mineiro tenha recebido alguma carta
ou atendido convite do Gomes Pinheiro, menos ainda, que fossem amigos.
A vitória dos
conservadores na Revolução de 1842, pusera em debandada os liberais, e o
capitão Gomes Pinheiro homiziara-se em sua fazenda no alto da Serra Botucatu.
Daí foi a vez do Tito, em 1849, 'convocar por carta' o compadre José
Theodoro de Souza, determinando-o reunir bando, deixar Minas Gerais e vir
urgente ao sertão para dar combate aos índios, sob promessas de muitas
terras.
Theodoro, na
versão de Tito, teria acatado a ordem e chegou logo, para traçar os planos da
grande invasão e conquista; todavia, semelhante à missiva do Gomes Pinheiro,
desta também nenhuma prova que efetivamente tenha sido escrita, recebida e
obedecida.
Tito bravateou sem ninguém para contestá-lo, e os autores regionais,
memorialistas e historiadores, acreditaram na sua vertente de 1889 (Opúsculo -
Avaré, História e Geografia, 1939: 6 transcrição), e a história da conquista
sertaneja nisto se fundamentou, e permaneceu 'oficializada' até 2018.
Ora, no ano de 1849 o José Theodoro de Souza e sua mulher, dona
Francisca Leite da Silva, já residiam em Botucatu, declarados fregueses do
lugar, ou seja, residência mínima exigida de dois anos, e aos 02 de julho
daquele ano, presentes num batizado da família Nolasco (Botucatu, Livro de
Batismos, 1849/1856, 02/07/1849: 26), enquanto a presença de Tito no sertão,
documental, somente após 1863.
A história aponta Euzebio da Costa Luz e José Theodoro de Souza, em
nome ou a serviço dos fazendeiros, os maiores responsáveis pela estratégia e
invasão sertaneja de 1850/1851, sem influências e ordens de Tito.
3. O que foi a 'Guerra ao Índio'
Theodoro iniciou a incursão sertaneja antecipando-se à Lei
[Imperial] de Terras, nº 601, de 18 de setembro de 1850, num momento que o
governo 'cedia' aos conclamos dos fazendeiros, com ato permissivo de repressão
aos índios vagantes e hordas selvagens.
Numa brecha legal ou regra de interpretação, o Decreto Imperial nº
426, de 24 de julho de 1845 - 'Regulamento das Missões', reconhecia o direito
de posse ou usufruição de terras aos índios aldeados, dentro dos limites da
Missão, mas não aos índios selvagens e aqueles recalcitrantes ao aldeamento, e,
então, o avanço do branco podia ser justificado, pois tais hordas impediam o
progresso e colocavam em risco as famílias trabalhadoras.
Ademais, não havia aldeamento indígena na região de Botucatu, e o de
São Sebastião do Tijuco Preto - Piraju, o primeiro, implantado apenas em 1854.
O bandeirante apresentou-se à frente de verdadeiro exército, cerca
de mil homens, conforme inferido em documento de junho de 1851 (AESP/BTCT,
22/02/1851: 1, Caixa 40, Pasta 1), com o duplo propósito em fazer a extirpação
étnica indígena e a imediata ocupação das terras pelos brancos.
Theodoro dividira sua tropa em frentes ou colunas fortemente
armadas, com líderes postos e instruídos para as razias através das dadas. Os comandos receberiam suas pagas
em porções de terras e as fracionariam para os comandados, além das partes que
seriam postas a vendas e os lotes destinados aos povoados.
O avanço bugreiro de 1850/1851 teve início a partir de Avaré, com
extermínios das tribos Caiuá e Botocudo, numa guerra sangrenta e desigual,
minimizada pelo capitão Tito, quase quatro décadas depois, como se fosse ele o
mentor:
—"De volta de sua excursão nas terras dos
índios Caiuá e Botocudos, José Teodoro de Souza, que chefiava o bando de
'posseiros' consultou-me se devia conservar o nome dado pelos selvagens aos
rios e morros encontrados, bem como aos campos, ao que retorqui ser melhor
dar-lhes nomes novos, de acordo com a nossa linguagem. E então ficou combinado
o registro das posses efetuadas." (Opúsculo - Avaré, História e Geografia,
transcrição, 1939: 6).
Dos acometimentos contra os índios, documentos oficiais contam os
horrores praticados:
"(...)
pellos bugreiros, e de maneira que foi totalmente destruido, sendo os homens á
balla, e as mulheres e crianças a faca, com o único fim de apropriarem os optimos
terrenos, que desgraçados occupavão, os quaes com a mania de novas posses os
seos conquistadores venderão por pouco mais de nada, para levarem mais longe a
devastação." (DAESP/BT, Caixa 39, Doc. 41-B, Pasta 2: 0225-0226).
Não há de se falar em conquista territorial sem a presunção da
resistência indígena. "Houve lutas ferozes dos índios contra os
exploradores e colonizadores, (...) e com violentos massacres e represálias
recíprocas" (Dantas, 1960: 40). Mas, as armas e as proteções de guerras
eram desiguais.
O objetivo dos conquistadores "era tornarem-se realmente
senhores da área que o registro lhes attribuiu, consentissem ou não os donos
primitivos (...) encarniçada a lucta e só teve fim depois que os selvagens
foram completamente exterminados." (Nogueira Cobra, 1923: 48).
Fragmentos históricos mostram o lado cruel dessa atividade exercida
pelo pioneirismo, avocado ao processo da dizimação indígena para ocupação
territorial e de produção, conforme exigências do capital e interesses do
estado.
A empreitada ocorreu num curto espaço de tempo, a contar de 1850,
quando tribos inteiras exterminadas e os índios sobreviventes arredados, e
entre maio e junho de 1851 já se discutia a elevação da primeira 'Capela'
sertaneja, aonde a atual Lençóis Paulista (DAESP/BT, Caixa 40, Pasta 1,
22/07/1851: 1), porém a escolha política e eclesiástica recairia sobre São João
de São Domingos, localidade melhor centralizada.
-o-
Contato: pradocel@gmail.com
